Motorista leva susto ao receber multa por excesso de velocidade e perceber que carro não é o seu: ‘são veículos bem diferentes’

Motorista leva susto ao receber multa por excesso de velocidade e perceber que carro não é o seu: ‘são veículos bem diferentes’

João Alberto disse esteve na prefeitura para reclamar o erro”. Eles falaram que não poderiam fazer nada, que eu precisava recorrer. Eu já estou preparando o recurso”.
O servidor público João Alberto Alves teve uma surpresa desagradável ao receber uma multa por excesso de velocidade da Prefeitura de Palmas. No auto de infração consta os dados do carro pertencente ao motorista. O detalhe é que a foto feita pelo radar é de outro veículo, uma caminhonete.

“Quando eu recebi a multa eu fiquei surpresa. Não tem nada a ver com meu carro, são cores, marcas e modelos diferentes”, disse o servidor.

A Prefeitura de Palmas informou que pode ter ocorrido um erro formal na notificação de autuação, conforme inciso III do Art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, o cidadão pode se dirigir à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) para recorrer, caso constatado o erro formal, a multa será arquivada.

Disse ainda que o primeiro envio ao condutor é uma notificação de autuação, tendo ele um prazo de 60 dias para contestar possíveis erros formais. Após findar o prazo para recurso, torna-se uma penalidade (infração) no qual o motorista deve se regularizar.

A multa foi registrada na BR-010, sentido Taquaralto, no dia 15 de setembro, domingo, às 10h59. João Alberto afirma que não tem muito costume de passar pelo trecho.

O servidor acredita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana pode ter confundido a placa dos dois carros, que tem letras iguais e se diferencia por apenas um número. “Acho que foi por causa da placa, mas eles poderiam ter conferido os veículos que são bem diferentes”.

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