Superior Tribunal de Justiça determinou a intimação de cinco desembargadores e quatro juízes alvos da operação que afastou magistrados. Audiências estão previstas para outubro.
Cinco desembargadores e quatro juízes estão entre os citados na Operação Máximus, realizada no dia 23 de agosto. Foram cumpridos madados de busca nos endereços e gabinetes no Tribunal de Justiça e Fórum de Palmas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima foram afastados dos cargos.
Veja os nomes dos desembargadores intimados:
- Etelvina Maria Sampaio Felipe
- Ângela Maria Ribeiro Prudente
- João Rigo Guimarães
- Ângela Issat Haonat
- Helvécio De Brito Maia Neto
Veja os nomes dos juízes intimados:
- Marcelo Eliseu Rostirolla
- Roniclay Alves de Morais
- José Maria Lima
- Océlio Nobre da Silva
A defesa de Helvécio informou que não irá se pronunciar sobre a intimação. O g1 pediu posicionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins sobre as intimações da presidente Etelvina Maria Sampaio Felipe, da vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente e dos outros magistrados, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. As defesas dos outros desembargadores não foram localizadas.
O juiz Roniclay Alves de Morais declarou ser inocente na investigação. “Sou absolutamente inocente e a audiência será minha oportunidade de esclarecer todos os fatos”. O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla disse em nota que prestou os esclarecimentos necessários à Corregedoria do TJTO e que seu nome, assim como o do juiz e do promotor titular da vara e do delegado do caso, foi mencionado de forma inverídica” em caso que atuou. (Veja nota na íntegra no fim da reportagem)
Océlio Nobre não atendeu as ligações. A defesa de José Maria não foi encontrada.
A ordem de intimação foi assinada pelo ministro por volta das 18h de quinta-feira (19). A audiência para as oitivas dos magistrados deverá ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 10h. Eles poderão prestar o depoimento de forma presencial ou on-line, a depender do que a defesa de cada um preferir. Mas isso deverá ser informado ao STJ até o dia 30 de setembro.
A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins confirmou o recebimento da carta de ordem do STJ e informou que “já deflagrou os atos inerentes ao integral cumprimento”.
Relembre a operação
A operação cumpriu 60 mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, juízes e servidores públicos, entre outros endereços de investigados.
Veja nota do juiz Marcelo Eliseu Rostirolla:
O juiz de direito Marcelo Eliseu Rostirolla informa que já prestou os esclarecimentos necessários junto a Corregedoria do TJTO sobre o caso “bruno da palmas brasil”.
Esclarece que seu nome, assim como o do juiz e do promotor titular da vara e do delegado do caso, foi mencionado de forma inveridica pelo réu bruno em seu depoimento.
O magistrado ressalta que aguarda com serenidade a tramitação do procedimento, confiante no arquivamento do inquérito e reafirma ser o maior interessado na apuração da verdade dos fatos.
G1 TO
