Medida faz parte da contenção de despesas decretada por Lula

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé de Meia, três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. A medida faz parte da contenção de despesas decretada por Lula (PT) na semana passada.

O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no MEC, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta fiscal, em função da arrecadação menor que a esperada). Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado.

Os ministérios afetados têm até esta terça-feira (6) para indicarem onde vão cortar e quais programas e ações serão atingidos. As outras pastas ainda não implementaram o ajuste.