A partir das 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro. Cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão a restituição. O lote inclui também valores residuais de declarações de anos anteriores.

O pagamento, previsto para 31 de março, totaliza R$ 253,88 milhões, dos quais R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

Entre os prioritários, destacam-se:

• 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
• 16.215 pessoas entre 60 e 79 anos;
• 4.013 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério;
• 3.163 idosos com mais de 80 anos;
• 2.405 contribuintes com deficiência física, mental ou com doenças graves.

Além desses, 18.453 contribuintes que não se enquadram nas prioridades legais e não informaram a chave Pix também receberão a restituição.

Para consultar, é necessário acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em dispositivos móveis.

Se o contribuinte não estiver na lista ou se o valor não for creditado corretamente, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora para tentar inclusão em futuros lotes.

Caso a restituição não seja resgatada no prazo de um ano, o contribuinte precisará solicitar o valor no Portal e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos”, acessando o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.