Cerca de 94% do setor é formado por micro e pequenas empresas. A lei que instituiu o programa foi sancionada na terça-feira (28)

Cerca de R$ 3,4 bilhões em créditos serão destinados à compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para as indústrias brasileiras. Os recursos integram o programa Depreciação Acelerada, que foi sancionado nessa terça-feira (28), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa tem potencial para alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos. A ação impacta diretamente os pequenos negócios da indústria, que são 94% das empresas do setor.

Recebemos com muita alegria essa notícia, pois mostra todo o empenho do governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin em promover a retomada na economia brasileira. Para que o setor da indústria volte a crescer, é fundamental que os pequenos negócios estejam inseridos nesse processo. Com essa nova política de industrialização desenvolvida, creio que estamos diante de um momento de transformação no nosso país.

Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. Os setores a serem inicialmente beneficiados pela medida serão definidos por decreto presidencial nas próximas semanas.

Brasil Mais Produtivo

Outra iniciativa que vem sendo desempenhada para levar mais competitividade e promover uma transformação digital é o novo Brasil Mais Produtivo, que está alinhado às estratégias do plano Nova Indústria Brasil. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industria (Embrapii).

Lançado em novembro do ano passado, o Brasil Mais Produtivo destina R$ 2 bilhões para o engajamento de 200 mil empresas até 2027, com atendimento direto do Sebrae e do Senai a 93,1 mil. A porta de entrada para a iniciativa, disponível para empresas industriais de qualquer lugar do país, é a Plataforma de Produtividade.