Comissão do Senado aprova castração química voluntária

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecido como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico […]

Moraes suspende lei que proíbe linguagem neutra em cidade de Goiás

Nesta terça-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe, no âmbito municipal, o uso da linguagem neutra nas escolas públicas ou privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que receberem verba pública. A […]

Governo suspende leilão para compra de arroz do Mercosul

Países aumentaram o valor do produto em 30% A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra pública de arroz importado, beneficiado e polido agendado para esta terça-feira (21), conforme antecipou o Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O produto seria distribuído a pequenos varejos das regiões metropolitanas […]

Moraes suspende norma do CFM que impedia procedimento pré-aborto em gestações com mais de 22 semanas

Resolução vetava técnica necessária para a realização de abortos em gestações resultantes de estupro; na decisão, ministro determina que norma fique suspensa até julgamento final da controvérsia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 17, a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos […]

STF vai retomar julgamento sobre uso de banheiro por pessoas trans

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão no dia 29 de maio o julgamento de uma ação que pede autorização para que pessoas trans utilizem os banheiros de acordo com o gênero que se identificam, não com o gênero biológico. A decisão da Suprema Corte criará uma parâmetro para todas as ações que estão […]

Inverno de 2024 deve ter mais dias com calor até 3°C acima da média

Apesar de períodos mais frios, meteorologistas preveem uma incidência maior de dias mais quentes, com cerca de 2 a 3 graus acima da média. Entenda como o fim do El Niño está por trás dessas mudanças. O inverno de 2024 só começa oficialmente no dia 21 de junho às 17h51 (horário de Brasília) para a […]

TRT da 10ª região abre 237 vagas de estágio para DF e Tocantins

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região abriu processo seletivo para preencher 237 vagas de cadastro reserva para estágios em nível superior e nível médio com oportunidades para o Distrito Federal e Tocantins. As inscrições vão até 3 de junho e podem ser realizadas pelo site da Corte. A bolsa de estágio mensal […]

Filipe Martins posiciona-se contrário ao projeto que taxa o streaming; saiba o que ele disse

Segundo o parlamentar, o “projeto cria uma disparidade injusta no mercado, favorecendo uma empresa específica em detrimento das demais”. A Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira, 15, a urgência para o Projeto de Lei 8.889/2017, que prevê taxar as plataformas de streaming e isentar a Globoplay. O deputado federal Filipe Martins (PL/TO) posicionou-se no Instagram: […]