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Moraes submete suspensão do X à análise da 1ª Turma do STF

Moraes submete suspensão do X à análise da 1ª Turma do STF

Grupo é composto por Fux, Zanin, Dino, Cármen Lúcia e o próprio Moraes

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, nesta segunda-feira (2), a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, neste domingo (1º), que liberou o processo para análise colegiada.

Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.

Os magistrados terão até 23h59 desta segunda para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.

Desde a madrugada deste sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao X.

No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares.

A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou o Estadão.

Elon Musk se recusa a cumprir determinações de Moraes para bloquear perfis de investigados, por considerar que há perseguição política e censura contra eles. O bilionário também fechou a sede do X no Brasil, após o ministro ameaçar a representante legal de prisão, caso as ordens não fossem acatadas. Até o momento, a empresa deve R$ 18,3 milhões em multas pelo descumprimento das determinações.

Pleno News