Multa é por causar poluição ao meio ambiente, segundo a Guarda. Concessionária também foi autuada por dificultar fiscalização.

Um extravasamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Fé, na região sul de Palmas, levou a Guarda Metropolitana Ambiental a aplicar dois autos de infração à BRK Ambiental. Um deles passa de R$ 36 milhões por causar poluição ao meio ambiente.

As infrações foram identificadas na manhã de sábado (30). Conforme a GMP Ambiental, quando a equipe chegou na ETE um funcionário não teria autorizado a entrada da fiscalização. Diante da situação mais uma infração foi aplicada, no valor de R$ 73,2 mil, por dificultar a ação.

A BRK informou em nota que o problema foi ocasionado devido a fortes chuvas que acometeram a região e geraram acúmulo de águas pluviais direcionadas de forma inadequada para as redes de esgoto (veja nota no fim da reportagem).

O esgoto extravasou da estação, escorreu por uma estrada, chegou a entrar em uma propriedade particular que cultiva hortaliças e caiu em um curso d’água. Nesse ponto, conforme a Guarda, chegaria à estação de Tratamento de água que abastece a capital.

Como a equipe não conseguiu averiguar o motivo do extravasamento, foram aplicados um auto de infração por causar poluição no valor total de R$ 36.050.000,00 pela poluição, e um de R$ 73.200,00, por dificultar a ação fiscalizatória.

Conforme a GPM Ambiental, as multas foram embasadas nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, em que as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, a depender da ocorrência.

Veja nota da BRK na íntegra.

A BRK comunica que recebeu os autos de infração e que está preparando sua defesa para manifestação nos autos. O incidente ocorrido no sábado, dia 30, no setor Santa Fé, foi causado pelas fortes chuvas que acometeram a região e geraram acúmulo de águas pluviais direcionadas de forma inadequada para as redes de esgoto. A BRK está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle e fiscalização.

G1 TO