Valores vão vigorar durante o mandato de 2025 a 2028 e terão uma “uma revisão anual dos subsídios”. Aumentos tornam os salários do executivo municipal superiores aos pagos pelo executivo estadual.
Os vereadores de Palmas aprovaram, nesta quarta-feira (27), os novos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Palmas. Os valores vão vigorar durante o mandato de 2025 a 2028 e terão uma “uma revisão anual dos subsídios”, com data base prevista para o mês de janeiro de cada ano. A aprovação foi por unanimidade.
Conforme levantamento no portal da transparência de Palmas, atualmente a prefeita de Palmas recebe subsídio de R$ 32.618,07, enquanto o vice recebe R$ 25.884,86 e os secretários, R$ 20.554,32. Os novos valores aprovados são:
- Prefeito: R$ 37.627,28, a partir de 1º de janeiro de 2025; e R$ 39.643,08, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- Vice-prefeito: R$ 30.101,82, a partir de 1º de janeiro de 2025; e R$ 31.714,46, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- Secretários: R$ 23.705,19, a partir de 1º de janeiro de 2025; e R$ 24.975,14, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O salário referente aos secretários também vale para presidentes de autarquias ou cargos equivalentes do poder executivo.
Os aumentos tornam os salários do executivo municipal superiores aos pagos pelo executivo estadual. Atualmente, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) recebe subsídio de R$ 31.216,71 e o vice governador Laurez Moreira (PDT) recebe R$ 19.978,69. Os secretários do governo estadual ganham a partir de R$ 23 mil, segundo o portal da transparência.
Votação na Câmara
O projeto para aumentar os salários do executivo municipal foi protocolado em junho de 2024. Durante sessão, na terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores, José do Lago Folha Filho (PSDB) justificou que não se trata de um aumento de subsídio e fez um requerimento para quebra de interstícios – prazos na tramitação.
“O projeto acima não trata de aumento de subsídios, apenas adequa à previsão constitucional e entendimento do TCE Tocantins, não incidindo, portanto, a vedação de lei de responsabilidade fiscal”, diz trecho do parecer feito por Folha e lido na sessão de terça-feira (26).
O presidente da comissão de finanças, Eudes Assis (PSDB), chegou a pedir prazo para comissão de finanças fazer o um estudo e elaborar parecer, mas o pedido foi negado e a quebra de prazos foi aprovada pelo plenário.
Com isso, o projeto foi votado na terça-feira (26), em primeiro turno, e depois aprovado novamente na sessão desta quarta-feira (27).
G1 TO
