Decisão é sobre as escolas públicas de Pernambuco
Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) decidiu que não irá criar normas para os intervalos bíblicos que são realizados por alunos nas escolas públicas de Recife. A manifestação de fé dos estudantes foi alvo de reclamações e, após uma audiência pública, o órgão decidiu que cada escola poderá acompanhar essas atividades.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) participou da audiência pública e comemorou a decisão do MPPE de garantir a liberdade religiosa dos alunos daquele estado.
– Tanto a Secretaria da Educação, quanto o Ministério Público, reconheceram que é um direito constitucionalmente consagrado à liberdade religiosa dos alunos. Como são reuniões voluntárias, espontâneas, e que como já há projetos de lei inclusive em tramitação na nossa Assembleia Legislativa, não há necessidade de uma normatização por parte da Secretaria da Educação ou do Ministério Público – disse a advogada Gabriela Moura.
A profissional de Direito, que é coordenadora da ANAJURE no estado, participou da reunião com o MPPE e explicou que a direção da escola e a coordenação poderão resolver quaisquer conflitos que possam surgir sobre essas atividades. Ela declarou ainda que os alunos poderão procurar a entidade caso tenham problemas.
Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) decidiu que não irá criar normas para os intervalos bíblicos que são realizados por alunos nas escolas públicas de Recife. A manifestação de fé dos estudantes foi alvo de reclamações e, após uma audiência pública, o órgão decidiu que cada escola poderá acompanhar essas atividades.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) participou da audiência pública e comemorou a decisão do MPPE de garantir a liberdade religiosa dos alunos daquele estado.
– Tanto a Secretaria da Educação, quanto o Ministério Público, reconheceram que é um direito constitucionalmente consagrado à liberdade religiosa dos alunos. Como são reuniões voluntárias, espontâneas, e que como já há projetos de lei inclusive em tramitação na nossa Assembleia Legislativa, não há necessidade de uma normatização por parte da Secretaria da Educação ou do Ministério Público – disse a advogada Gabriela Moura.
A profissional de Direito, que é coordenadora da ANAJURE no estado, participou da reunião com o MPPE e explicou que a direção da escola e a coordenação poderão resolver quaisquer conflitos que possam surgir sobre essas atividades. Ela declarou ainda que os alunos poderão procurar a entidade caso tenham problemas.
Pleno News
