OAB aciona o Supremo pedindo a volta das saidinhas de presos
Entidade alega que derrubada do benefício é inconstitucional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, e restabeleça o benefício. Ao dar entrada na ação, a entidade arrasta a Corte para arbitrar o tema, que […]
Compras internacionais de US$ 50: calculadora do g1 mostra como ficam os preços
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Lula, que pode mantê-lo ou vetá-lo. A medida impacta sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. Em caso de sanção, os produtos com […]
Câmara pode analisar PL que equipara aborto a homicídio
Requerimento de urgência para proposta sobre o assunto deve ser pautada na Casa nesta semana A Câmara dos Deputados deve pautar no plenário nesta semana o requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto por meio […]
PSOL quer derrubar lei que cria escolas cívico-militares em SP
Partido diz, sem provas, que o modelo escolar visa “formar pessoas de extrema-direita” O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a lei que criou o programa das escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Assinam a ação o deputado estadual Carlos Giannazi, a deputada […]
Operação Malha Fina do Naturatins apreende mais de 3 mil metros de redes de pesca
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou nesse domingo, 2, no Lago da UHE de Estreito e no rio Tocantins, mais uma Operação Malha Fina para combater a pesca ilegal, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 04/2023. A ação, coordenada pela Gerência de Fiscalização, teve início na terça-feira, 28, abrangendo os os municípios de São […]
PRF não registra nenhuma morte na rodovias federais tocantinenses durante feriadão
Neste feriado prolongado, a intensificação das ações de segurança viária de forma estratégica reduziu em 83% o número de sinistros graves Com a finalidade de promover a segurança viária, por meio da intensificação do policiamento e das fiscalizações de trânsito durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 29 de […]
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará […]
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Presidente da comissão na Câmara incluiu o tema na pauta de terça-feira (4) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no […]
Golpistas usam página falsa do Enem para roubar dinheiro da inscrição
Polícia Federal investiga o caso A família da jornalista Mônica Siqueira teve uma surpresa desagradável quando tentou fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Moradora de Brasília, a filha dela, ainda menor de idade, quer fazer a prova como forma de treinamento, mesmo antes de concluir o ensino médio. Ao tentar […]
Em carta, artistas pedem a Lula que rompa relações com Israel
“Carnificina insuportável”, diz documento assinado por Chico Buarque, Gilberto Gil, Emicida, escritores, advogados e político Artistas, intelectuais e advogados se reuniram em carta conjunta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele corte relações diplomáticas e comerciais com Israel fdevido à “carnificina insuportável” na Faixa de Gaza. O texto é assinado por […]
