Período de salvo-conduto é para evitar que prisões arbitrárias atrapalhem a eleição, mas há exceções. Candidatos não podem ser presos desde o dia 21 de setembro.
A partir desta terça-feira (1°) nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante ou quem for alvo de sentença criminal por crime inafiançável. A regra é prevista pela legislação eleitoral.
O salvo-conduto serve garantir que ninguém seja impedido de votar por prisão arbitrária e vale até 48h depois da eleição, ou seja, até a próxima terça-feira (8). As eleições este ano, como sempre, serão realizadas no primeiro domingo de outubro, que neste ano será no dia 6.
No Tocantins, 1.171.342 eleitores cadastrados devem ir às urnas em 139 municípios. Este ano, as disputas eleitoras são para os cargos municipais de vereador e prefeito. Palmas é o único município do estado em que pode haver um segundo turno.
Os candidatos que disputam as eleições não podem mais ser presos, salvo em caso de flagrantes. No caso de quem está disputando um cargo público, o período de salvo-conduto começou no dia 21 setembro, 15 dias antes das eleições.
Ferramentas para ajudar o eleitor
Para ajudar com informações sobre a situação do título de eleitor ou para checar o local de votação, o eleitor tem a opção de acessar os serviços eleitorais no celular pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas plataformas iOS e Android. O site do TSE também tem opções de serviços online para orientação.
O g1 publicou reportagens os com nomes dos candidatos em todas as 139 cidades do Tocantins. Veja as listas aqui.
Os eleitores de Palmas podem conhecer os candidatos com quem suas ideias mais combinam por meio do “Jogo Eleitoral”, disponibilizado pelo g1. O jogo reúne afirmativas sobre alguns dos temas mais importantes para a capital do estado.
G1 TO