Declaração foi feita pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em evento na Espanha

A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por “falta de espaço na agenda”, justificou o ministro.

Agora, o tema foi retomado. Juscelino disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses.

Juscelino admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos.– Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional – disse o ministro da Comunicações.

Por outro lado, o ministro disse que está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas para construir um texto mais ajustado. Ele acrescentou que o clima no Parlamento está melhor neste ano e que as presidências tanto da Câmara quanto do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo.– A gente vai conseguir avançar bem neste ano – destacou.

TENSÃO POLÍTICA

Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das grandes companhias de tecnologia americanas se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está numa queda de braço envolvendo o X, de Elon Musk, braço direito de Trump, e a plataforma de vídeos Rumble. Ao longo dos últimos meses, o ministro aplicou multas a essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Esses fatos geraram reação nos Estados Unidos.Moraes, por exemplo, se tornou alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. Questionado sobre essas tensões, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu que elas afetam o andamento do projeto

– É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo – completou.